As principais empresas petrolíferas do mundo vão muito além da extração: é também refino, distribuição do petróleo e derivados, busca por novas fontes energéticas e diversificação de atividades.
Integrar essas atividades resulta num potencial que pode alavancar a economia e a qualidade de vida da população.
Colocar esse poder sob a gestão estatal garante maior segurança e independência energética, crescimento econômico, desenvolvimento humano, investimento e evolução tecnológica, apropriação e distribuição da renda petroleira, crescimento de toda a cadeia industrial nacional, perspectiva de abastecimento mais barato, e muitos outros benefícios ao país e seu povo.
A Petrobras já foi integrada, pois era parte de um projeto de Brasil forte e soberano. O Pré-sal tornou isso mais real, financiando o desenvolvimento social e o aumento do bem-estar de todos.
Contudo, as políticas de privatizações e desmonte dos governos Michel Temer e Bolsonaro estão tirando esse poder das mãos dos brasileiros e o entregando às gigantes estrangeiras do petróleo.
A desintegração da Petrobras vem ocorrendo de forma gradual. E há pelo menos nove fatos que comprovam isso:
- Ela deixou de ser uma empresa do “poço ao posto” (produtora no poço de petróleo e vendedora nos postos de combustíveis) quando foram privatizadas a BR Distribuidora e as transportadoras de gás.
- A atual gestão da Petrobras enfraquece as atividades de refino e distribuição, e foca apenas na produção e exportação do petróleo cru, o que traz dificuldades ao Brasil a cada queda no preço internacional do barril.
- Esse enfraquecimento, bem como os fortes ataques à política de conteúdo local (produção nacional), tem impedido que a grande demanda da companhia beneficie o mercado interno e outros setores ligados ao petróleo e gás.
- Se antes era exigido o uso mínimo de 65% de componentes nacionais nas diversas etapas da cadeia petrolífera, hoje as gigantes multinacionais estão dominando o setor com serviços e equipamentos.
- A deterioração das atividades faz sofrer a indústria naval, que chegou a crescer 19,5% (de 2004 a 2014) graças à Petrobras, e agora sente o declínio das encomendas de plataformas e embarcações.
- A falta de diversificação da atuação da gestão reduz o papel da Petrobras no setor internacional.
- A Petrobras está deixando de ser garantidora da segurança energética do país e instrumento de política industrial, e se tornando mais um produto do mercado, valorizando apenas ações e dividendos a curto prazo que interessam apenas ao mercado.
- A obrigatoriedade da estatal em participar de todos os consórcios exploradores do Pré-sal como operadora (determinando e comandando a extração do petróleo) foi revogada (Lei 13.365/2016), abrindo espaço à atuação autônoma de petroleiras estrangeiras.
- O Brasil pode deixar de ser o dono do petróleo brasileiro, caso a Comissão de Infraestrutura do Senado vote o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019, estabelecendo o fim da prioridade da estatal nos leilões do Pré-sal e da obrigatoriedade do regime de partilha.
Petróleo e gás são estratégicos para um Brasil soberano, e devem estar a serviço dos interesses nacionais. É preciso manter a integração da Petrobras e impedir as privatizações, que só farão a estatal encolher e impedirão nosso país de alcançar todo seu potencial.
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