Apagões no Amapá comprovam que privatizar nunca é o melhor caminho

Desde o final do ano passado, o Amapá convive com uma triste realidade: a falta de segurança energética.

De uma hora para outra, as cidades do estado simplesmente ficam sem energia. São os apagões, que ocorrem quando há um problema generalizado na geração ou distribuição na rede de energia elétrica.

Isso é resultado das falhas de empresas privadas na administração do setor de energia elétrica no estado. Afinal, as linhas de transmissão são de responsabilidade da empresa privada espanhola Isolux.

Não fosse a ajuda da estatal Eletrobras, que deslocou técnicos e equipamentos para a região, os problemas sequer teriam sido consertados.

 

Privatizar é o caminho?

A Eletrobras foi fundamental para consertar o erro de uma empresa privada que colocou em risco a vida de milhares de amapaenses.

Mesmo assim, a estatal elétrica tem sido alvo das promessas de privatização do Governo Federal. Sempre que se reúne com investidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não esconde seu desejo de passar para as mãos do mercado o controle acionário da empresa.

Mas, se a Eletrobras vem cumprindo com seu dever na geração e abastecimento de energia no país (e ajudando a consertar falhas de empresas privadas), por que a intenção de privatizá-la?

A empresa é deficitária? Não cumpre com seus pagamentos?

A resposta para as duas últimas perguntas é: não.

Nos últimos anos a Eletrobras vem registrando lucros bilionários. Ainda que não seja seu principal objetivo (que é garantir energia elétrica aos brasileiros) o lucro líquido da empresa nos últimos três anos ultrapassa a marca dos R$ 30 bilhões, o que só comprova a saúde financeira da Eletrobras, sua capacidade de honrar pagamentos e fazer novos investimentos.

Longe de estar “quebrada”, a Eletrobras hoje apresenta um caixa de mais de R$ 14 bilhões. Entre futuros valores a serem recebidos pela empresa, entre 2021 e 2028 serão aportados R$ 40 bilhões referentes ao pagamento de Rede Básica Sistema Existentes (RBSE), indenizações que a empresa tem direito pelo investimento feito em infraestrutura

A Eletrobras caminha de vento em popa. Não há outra razão para privatização que não seja agradar o mercado financeiro e privilegiar um pequeno grupo de membros das elites.

 

A velha enganação

Sendo superavitária e eficiente, sobrou uma alternativa para o Governo Federal tentar a privatização da Eletrobras: trabalhar pelo seu desmonte.

Nos últimos cinco anos, a estatal já demitiu 14 mil funcionários, seja por programas de demissão incentivada, ou devido à venda de ativos, como as distribuidoras de energia nas regiões Norte e Nordeste. E mais demissões estão no radar do Governo Federal.

É a velha tática de “precarizar para privatizar”. O governo destrói algo que é bom e funciona, e depois diz para a população que a única forma é entregá-la para o setor privado.

Se o governo continuar com as demissões, isso fará com que a estatal tenha cerca de 45% de trabalhadores a menos do que em comparação ao ano de 2016, quando as políticas de desmonte começaram.

Prova disso é que a empresa vem reduzindo seus investimentos. Em 2020, os R$ 3,1 bilhões investidos pela Eletrobras representam 6% a menos do que valor de 2019 e estão abaixo do próprio patamar definido no Plano de Negócios e Gestão (PDNG) da empresa.

Menos funcionários na Eletrobras e diminuição dos investimentos significa menores condições para seguir prestando serviços de qualidade, o que reforça a narrativa de que “a empresa é ruim, precisa ser privatizada para melhorar”, mas que não passa de uma enganação.

Como vimos no Amapá, empresas privadas não dão a mesma importância para o bem-estar da população. Elas estão interessadas em ganhar dinheiro, o que só é possível diminuindo os investimentos e aumentando o valor das tarifas de energia.

No final, o caos energético causado no Amapá irá se espalhar por todo o Brasil.

A privatização da Eletrobras coloca em risco a segurança energética dos brasileiros, o acesso universal à energia elétrica, e os programas sociais e de fomento à pesquisa e a tecnologia que a Eletrobras tem realizado ao longo das suas seis décadas de existência.

 

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