Brasil colônia: em vez de se espelhar na Noruega, o Brasil segue o exemplo da Nigéria

A Nigéria é um país da África Ocidental que faz fronteira com a República do Benim, Chade, Camarões e Níger. Sua costa encontra-se ao sul, no Golfo da Guiné, no Oceano Atlântico. Foi colonizada pelo Reino Unido, de quem se tornou independente em outubro de 1960.

O país hoje vive uma crise econômica, financeira, social e sanitária sem precedentes. A desigualdade social atinge índices inimagináveis e cerca de 40% da população, aproximadamente 80 milhões de pessoas, vivem abaixo da linha da pobreza.

Os preços dos combustíveis no país atingiram níveis alarmantes, subindo cerca de 15% em setembro deste ano.

A economia é altamente dependente do petróleo, e o país é o maior produtor do continente, e o 12º maior produtor mundial, de acordo com dados Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

A Nigéria estava construindo um caminho de prosperidade, mas há alguns anos, entregou a sua produção, beneficiamento e toda a cadeia produtiva do petróleo às petroleiras estrangeiras e ao controle dos fundos financeiros globais, trazendo enormes prejuízos ao país. O petróleo, que antes representava cerca de 80% da receita do Estado nigeriano, respondeu por aproximadamente 50% no ano passado.

O país se tornou um mero extrator e exportador de petróleo cru. A cada ano, a economia se enfraquece mais.

Ao adotar uma política semelhante à do governo nigeriano, resumindo as operações da Petrobras à extração e venda de petróleo cru, o governo brasileiro está levando o nosso país pelo mesmo caminho.

 

Por que o governo brasileiro não segue bons exemplos, como o norueguês?

Por que não mirar no exemplo de países desenvolvidos, como a Noruega, que usou sua estatal do petróleo para dar um salto econômico e social gigantesco e se tornar uma potência na área de tecnologia e inovação?

Mesmo não sendo a maior exportadora de petróleo (é a 12ª), por não ter as maiores reservas, especialistas dizem que é o país que melhor soube aproveitar os lucros da exploração para criar um projeto de desenvolvimento que beneficie a sociedade.

A estatal Equinor (que até 2018 se chamava Statoil) é parte fundamental nesse processo e hoje foca na ampliação gradativa das operações, diversificando sua atuação para o refino e para o desenvolvimento de energias renováveis.

Os resultados vieram: é o país com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e maior renda per capita do planeta. E tem um fundo soberano de mais de US$ 1 trilhão para ser usado no futuro, quando as reservas de petróleo começarem a se esgotar.

Mas, por que o governo brasileiro não se espelha nesse exemplo?

 

O desmonte e o fatiamento do nosso patrimônio

Os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro deram início a um processo de desmanche da Petrobras sem precedentes.

Aliados ao capital estrangeiro e sem qualquer sinal de respeito ao patrimônio do povo brasileiro, promovem um desmonte quase criminoso da Petrobras ao vender refinarias altamente lucrativas por preços de final de feira.

Mesmo o fim do monopólio no setor de refino, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997, o país nunca recebeu um projeto de nova refinaria de players do setor, mostrando total desinteresse em investirem no país.

Agora, para atrair este capital o governo passou a importar derivados de petróleo, ao invés de refinar no país, adotou preços equivalentes ao mercado externo e repassou o custo ao consumidor. O objetivo foi tornar as refinarias atraentes para aquelas empresas que nunca mostraram interesse em investir no país.

Além disso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) reduziu exigências de conteúdo local no setor (retirando a determinação de uma quantidade mínima de participação da indústria brasileira na cadeia do petróleo).

Assim, quem comprar as refinarias e quiser adquirir novos equipamentos, vai gerar emprego e tributos em outros países, e não no Brasil.

Na prática, a função da Petrobras foi explorar, descobrir e colocar em produção os gigantes campos e potentes bacias de Campos, Santos e o Pré-sal. Na hora de lucrar, vai dar suas descobertas e ativos para empresas estrangeiras quase de graça.

 

De volta ao papel de colônia

O mundo hoje enxerga o Brasil como um caso em que uma nação com imenso potencial mas que opta por retornar à condição de colônia, uma espécie de “condado” ou “protetorado”.

Tudo isso é fruto das escolhas do atual governo.

Ou o Brasil muda a política para o setor e desiste de entregar a Petrobras e as riquezas nacionais, voltando a pavimentar um caminho rumo ao desenvolvimento, ou os brasileiros verão o governo jogar fora a oportunidade de uma vida melhor para a atual e para as futuras gerações.

 

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