Escândalo: governo vende refinaria por menos da metade do preço de mercado

O patrimônio dos brasileiros está sendo tomado por políticos e empresários oportunistas.

Mas isso, dificilmente você vai ver nos telejornais e capas de edições impressas de velha mídia.

Diferentemente do que fizeram em anos recentes, quando faziam propaganda da operação Lava Jato (que agora o Brasil sabe que tudo não passou de um joguete político e econômico), esses mesmos meios de comunicação esquecem de alertar para um outro tipo de mau uso do patrimônio público: a venda de ativos estratégicos da Petrobras por muito menos do que valem.

O governo de Jair Bolsonaro está fazendo a Petrobras vender a Refinaria Landulpho Alves Mataripe (RLAM), na Bahia, por menos da metade de seu valor de mercado.

Embora avaliada em mais de US$ 3 bilhões, o fundo financeiro dos Emirados Árabes, Mubadala Capital, fechou um acordo para pagar apenas US$ 1,65 bilhões pela refinaria.

Trata-se da liquidação de um patrimônio histórico e estratégico para o Brasil a preço de banana. Até por isso, a nebulosa operação foi denunciada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

 

Histórica e produtiva

A RLAM foi a primeira refinaria instalada em território nacional, é considerada “a mãe” de todas as outras refinarias e foi símbolo da campanha “O petróleo é nosso” na década de 1950, que comprovou a capacidade produtiva da Petrobras.

Por dia, podem ser refinados 333 mil barris de petróleo na RLAM. Seus quatro terminais de armazenamento e os 669 km de dutos garantem nada menos do que 12% da capacidade da Petrobras de transformar petróleo bruto em combustível.

Isso ajuda o Brasil a não depender da importação de combustível.

 

Lucro estrangeiro…

Com a venda da RLAM ao fundo dos Emirados Árabes, teremos o aumento da atuação do grupo Shell no mercado de combustíveis do Brasil. Isso porque a Shell já é sócia do fundo de investimento árabe em outras refinarias, no Golfo do México. Tudo indica que a RLAM tomará o mesmo caminho.

A petrolífera norte-americana já é a maior produtora de petróleo no país depois da Petrobras e deverá ficar cada vez mais forte no Brasil. Irão extrair o petróleo em território nacional, transformá-lo em combustível em uma refinaria de mais de 60 anos de história a serviço do Brasil e, no final, todo o lucro irá para os donos da empresa, no exterior.

 

… e para o Brasil nada (nem impostos)

Não bastasse tamanha atuação, a Shell tem direito a isenção de impostos para operar no Brasil.

Isso mesmo. Uma gigante como a Shell paga menos tributos do que deveria à União graças a uma Medida Provisória aprovada durante o Governo de Michel Temer. A MP 795/2017, conhecida como “MP do Trilhão”, dá incentivos fiscais para as petrolíferas estrangeiras operarem no país.

Nessa situação, seria dever de qualquer governo com compromisso com o país e a população estancar essa verdadeira “sangria” que permite a exploração de nossas riquezas. Mas Jair Bolsonaro dá cada vez mais mostras de que só irá agravar essa política antinacional.

Para o Brasil construir um futuro com qualidade de vida, bem-estar e desenvolvimento econômico e social, a Petrobras deve voltar a servir aos brasileiros. Um caminho completamente diferente do escolhido pelo atual governo.

 

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