Esquartejamento da Petrobras é mais um golpe no futuro do meio ambiente no país

Esquartejamento da Petrobras é mais um golpe no futuro do meio ambiente no paísAs matrizes energéticas utilizadas por um país (seja eletricidade, gás, petróleo ou biocombustíveis), são um ponto central quando se trata de pensar políticas ambientais, sustentabilidade e alinhamento com as necessidades do futuro no planeta.

A Petrobras como empresa pública de combustíveis ocupa, portanto, a mesma centralidade. Só o governo Bolsonaro não entende, ou não quer entender, tamanha importância.

Além das reiteradas omissões do governo com relação ao desmatamento desenfreado e às queimadas recordes na Amazônia e no Pantanal, ao garimpo ilegal que se espalha por terras indígenas, ao óleo no litoral do Nordeste (que se espalhou até o sudeste, por falta de ação do governo), e às investigações sobre os crimes cometidos pelo ex-ministro do meio ambiente Ricardo Salles, envolvendo contrabando de madeira, o atual governo também adota uma outra estratégia para minar o meio ambiente no Brasil: desmembrar as empresas estatais que são peças-chave nas políticas ambientais.

É isso o que eles estão fazendo com a Petrobras.

 

Dividir para privatizar

A estratégia de “esquartejamento” de empresas públicas para vendê-las não é novidade. Foi por isso que em junho de 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma ação movida pela Federação dos Trabalhadores da Caixa Econômica Federal, estabeleceu que a venda das chamadas “estatais empresas-matrizes” só pode ser feita mediante lei aprovada pelo Congresso.

Para burlar a necessidade de passar pelo parlamento, a solução foi aprofundar o fatiamento das empresas, transformando-as em um quebra-cabeças de subsidiárias, possibilitando que o controle da empresa seja vendido aos pedaços, sem necessitar de aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em agosto de 2020 o mesmo STF deu um passo atrás, negando o pedido da Câmara e do Senado para a suspensão da venda de subsidiárias da Petrobras sem autorização do Congresso Nacional, reforçando a estratégia de fatiamento.

A maioria dos ministros do STF entenderam que a estatal pode continuar os planos de entrega, para o mercado, das oito refinarias que respondem por cerca da metade da capacidade de refino de petróleo no país.

Pedaço por pedaço a Petrobras vai se enfraquecendo até o ponto que o próprio controle acionário majoritário possa ser questionado, já que fatiada a empresa perde valor, controle da cadeia de produção e robustez para manter investimentos em projetos estratégicos para o país.

Enfraquecida, a Petrobras é presa fácil dos interesses do mercado internacional.

 

Petrobras tem história em responsabilidades socioambientais

Quem não conhece os projetos Tamar ou Baleia Franca? Pois eles são alguns dos vários projetos de proteção ambiental que a Petrobras financia.

Além disso, a tecnologia e experiência que a empresa tem na produção de biocombustíveis é reconhecida mundialmente.

A Petrobras, para além do lucro, tem um histórico de compromisso com o patrimônio natural do povo brasileiro.

Acreditar que empresas privadas terão o mesmo compromisso acima da lucratividade é, no mínimo, ingênuo.

Basta lembrar das tragédias em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, por causa da negligência de empresas privatizadas como a Vale (antiga Vale do Rio Doce).

Manter a Petrobras pública e dos brasileiros é mais que uma questão de preservar uma empresa lucrativa, como ela é, mas sim garantir um futuro mais sustentável para o Brasil, com menos impacto na natureza.

As próximas gerações agradecem.

 

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