Governo vai na contramão do mundo e entrega a produção de biocombustível da Petrobras

Mais um grande patrimônio nacional está sendo entregue de maneira atropelada pelo Governo Federal. Embora tenha grande expertise tecnológica e destaque internacional na área, a Petrobras está deixando a produção de biocombustível a partir de produtos agrícolas, como cana-de-açúcar, milho, soja e semente de girassol, por exemplo.

Trata-se da perda de um ativo fundamental para a relevância internacional do Brasil em um setor que vem sendo forçado a direcionar esforços para o desenvolvimento de energias mais limpas.

Os debates ambientais têm se tornado centrais para a construção de relações internacionais e decisivos para a atração de investimentos. São, ainda, determinantes para a autossuficiência energética do país.

O abandono das fontes renováveis tende a tornar mais lenta a necessária redução da emissão de gases poluentes, como dióxido de carbono e metano. Estes gases são provenientes da queima de combustíveis fósseis, de fontes não renováveis, como o petróleo.

O óleo de soja é a fonte da maior parte do biodiesel produzido no Brasil, mas a Petrobras vem estudando a fabricação do HBio, também chamado diesel renovável ou diesel verde, obtido por co processamento do diesel mineral e do óleo mineral vegetal ou animal.

A denominação do HBio como diesel verde, no entanto, é alvo de críticas por integrantes da cadeia do valor, já que a sua origem não é totalmente renovável. Até o momento, estas empresas seguem as diretrizes da Lei 11.097/2005, que estabeleceu o primeiro Marco Regulatório do Biodiesel no Brasil. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu o Programa Combustível do Futuro e a criação de um Comitê Técnico em 20 de abril de 2021.

A Petrobras vendeu todas as suas ações da Petrobras Biocombustível S. A. (PBio), uma das maiores produtoras de biodiesel do país. Vendeu também a participação de 50% na BSBios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A (BSBio).

 

Crescimento dos biocombustíveis

O cenário energético nacional tem participação crescente dos biocombustíveis. Foram produzidos 6,4 bilhões de litros de biodiesel em 2020, com cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. As usinas em operação no país são capazes de produzir até 10,4 bilhões de litros por ano. A produção tem como foco inicial o atendimento das demandas de geradores, veículos pesados e maquinário agrícola, entre outros.

É importante ressaltar o papel dos biocombustíveis no processo de descarbonização e na redução do uso dos combustíveis fósseis no sistema energético. O seu armazenamento também proporciona vantagens competitivas, pois o material tem risco muito menor de gerar explosão em acidentes. Essa facilidade facilita, consequentemente, também a comercialização e a distribuição.

Além de possuir tecnologia e experiência, esse setor ainda está longe de ter seu potencial totalmente explorado no território nacional. Especialistas apontam que as mudanças propostas irão gerar aumento do custo para o consumidor, já que ainda não existe regulamentação tributária para o diesel verde e não está claro se seriam aplicadas as mesmas regras do diesel e do biodiesel. Além de provocar o mercado a importar biodiesel, o que também geraria aumento do preço.

A produção de biodiesel foi uma grande conquista para o país, fruto de trabalho e investimento da Petrobras, mas que agora está sendo entregue a interesses privados porque o governo brasileiro vai, novamente, na contramão dos países mais desenvolvidos, e quer fazer a Petrobras voltar a ser apenas uma empresa de extração e venda de petróleo cru.

A construção de um país mais desenvolvido, com bases sustentáveis, depende de uma Petrobras forte e voltada aos interesses nacionais. O governo de Jair Bolsonaro escolheu trilhar o caminho inverso disso.

 

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