O Brasil está “quebrado”? Só se for por causa do sistema financeiro

EconomiaBRAo assistir um telejornal, ou abrir uma reportagem em algum portal de notícias na internet, quando o assunto for economia, preste bem atenção.

É quase certo que haverá alguma menção à “dívida” do Brasil, que nosso país “está quebrado” e que a única alternativa é “cortar gastos” ou privatizar serviços e empresas públicas.

Aliás, quando políticos ou comentaristas defendem as privatizações, um dos argumentos é justamente esse, de se fazer caixa para o pagamento da dívida pública.

Mas, para entendermos o que há por trás desse discurso, é necessário compreender como funciona essa dívida.

De repente, déficit

A dívida brasileira já está acima dos R$ 5 trilhões.

Isso não tem nada a ver com o que foi gasto para manutenção do Estado e oferta de serviços à população, que custam bem menos do que o governo brasileiro arrecada.

A dívida chegou a este tamanho porque o Governo Federal passou a utilizar mecanismos para atender o sistema financeiro. Vamos citar alguns deles.

Remuneração das sobras dos Caixas

Um dos principais fatores da geração da “dívida” é remunerar diariamente a sobra de caixa dos bancos. É um dos maiores absurdos do nosso país.

O dinheiro que sobra no caixa dos bancos corresponde à soma de todos os depósitos e aplicações de clientes, que poderiam ser utilizados para empréstimos ao público em geral. Em países com governantes sérios, os bancos tentam usar essas “sobras” para fazer empréstimos a pessoas e empresas, para não ficar com dinheiro parado no caixa.

No Brasil é diferente, porque os bancos recebem remuneração diária do Governo Federal para manter as “sobras” paradas no caixa. Assim, não há nenhum incentivo para os bancos fazerem empréstimos à população (quando o fazem, cobram taxas de juros altíssimas e fazem várias exigências), porque eles sabem que a remuneração estará garantida pelo Governo.

Este mecanismo foi originalmente pensado como uma política monetária para restringir a circulação de dinheiro na economia, impedindo a inflação, mas, no Brasil, passou a ser uma política deliberada e distorcida.

Segundo o próprio Banco Central, essa remuneração já custa por ano cerca de R$ 1,5 trilhão. O governo atual paga para que os bancos deixem dinheiro parado nos próprios bancos.

Financiamento Tesouro Nacional

Outro fator que contribui para o aumento da dívida é uma prática adotada pelo Tesouro Nacional, que é responsável por emitir os títulos da dívida. Parte desses títulos são doados ao Banco Central (BC), que tem, entre suas obrigações, tocar as políticas monetária e cambial do Governo.

Acontece que, ao repassar os títulos da dívida ao BC, o Tesouro Nacional não cobra nenhuma contrapartida do BC. E pior: o Tesouro Nacional paga juros em cima dos títulos da dívida que foram repassados.

Como não há contrapartidas, o Banco Central acaba usando esses títulos em benefício do sistema financeiro (que exerce forte influência sobre o BC e o Governo, afinal, nosso próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, fez a carreira nos bancos privados), entre outros mecanismos, por meio da remuneração do caixa dos bancos, que vimos acima.

O repasse dos títulos e o pagamento dos juros do Tesouro Nacional ao BC custou, nos últimos 10 anos, mais de R$ 3 trilhões, de acordo com levantamento da ONG Auditoria Cidadã da Dívida (especializada no assunto e que já prestou assessoria para outros países, que conseguiram diminuir suas dívidas).

Entendendo esses aspectos, fica fácil dimensionar como toda essa “dívida” não passa de uma fabulação do Governo e de economistas que têm espaço na velha mídia para garantir cada vez mais dinheiro aos banqueiros.

Afinal, enquanto pouco mais de 4% do que gastamos vão para a saúde e 3,5% vão para a educação, nada menos do que 40% do orçamento está comprometido com o pagamento da dívida.

Essa dívida precisa ser urgentemente auditada para que o Governo corrija seus mecanismos e possa usar o orçamento federal em benefício da população, não do sistema financeiro.

 

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