Por que o Brasil não deve entregar o Pré-sal para mãos estrangeiras?

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Depois que a Petrobras descobriu o Pré-sal, o setor de petróleo e gás se tornou protagonista na economia brasileira.

Essa descoberta também colocou o Brasil no mapa do setor de petróleo no mundo como produtor e exportador.

Junto a essa conquista, surgiram novos desafios. O principal deles: expandir investimento na indústria nacional e internacional de petróleo.

Essa expansão de fato aconteceu.

Durante os governos Lula e Dilma, a Petrobras realizou grandes investimentos para desenvolver a tecnologia necessária para exploração da área do Pré-sal.

A participação da indústria do petróleo na economia brasileira cresceu 5,8% (média anual). Valor acima da expansão média nacional, que manteve média de 2% ao ano.

O resultado foi geração de emprego e renda no setor. Isso impulsionou outros segmentos, gerando uma espécie de efeito multiplicador.

Entre 2003 e 2014 houve uma forte expansão econômica no Brasil e a Petrobras teve papel importante. Em 2013, o setor de petróleo e gás chegou a ser responsável por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Especialistas estimam que o Pré-sal possa gerar mais de US$ 10 trilhões (equivalente a mais de R$ 40 trilhões) de lucro à Petrobras nas próximas décadas. E boa parte do lucro da empresa seria aplicada em benefício da sociedade (afinal, ela é estatal e uma de suas funções é gerar desenvolvimento econômico e social).

Além disso, a empresa também pagaria à União, aos estados e aos municípios mais alguns trilhões de reais em royalties e impostos nesse mesmo período (só em 2018 foram mais de R$ 180 bilhões). Esses recursos seriam transformados em políticas públicas para melhorar a vida dos brasileiros.

Mas a partir de 2016, já no governo Temer, mudanças estratégicas, principalmente através da política de desinvestimento e da venda de ativos (especialmente subsidiárias) da estatal, começaram a levar a Petrobras a uma redução da sua participação no refino, na distribuição, nos bicombustíveis e nas energias limpas.

Hoje, a Petrobras segue uma política focada na venda de ativos e desestatização do refino; como consequência há um desestimulo na geração emprego, renda e desenvolvimento tecnológico brasileiro.

As principais mudanças na Petrobras após o impeachment de Dilma Roussef tratam da questão regulatória:

.: Retirada da Petrobras como operadora única no pré-sal;

.: Redução da exigência do conteúdo local (que caiu de 55% no leilão de Libra em 2013 para 35% nos últimos leilões), inclusive para o excedente da concessão onerosa;

.: Aceleração das novas rodadas de leilões;

.: Ampliação dos incentivos tributários do Repetro (regime aduaneiro especial para a importação de bens de capital direcionados a exploração e produção).

Leilões e prejuízo para o Brasil

Todas essas medidas tiveram o objetivo de atrair petroleiras estrangeiras para investir no Pré-sal, sempre com o argumento de reduzir custos.

Os governos Temer e Bolsonaro realizaram várias rodadas de leilão de partes do Pré-sal. O problema é que a cada rodada o Brasil toma prejuízos imensos, pois os valores pagos pelas petroleiras internacionais é muito inferior ao lucro que o país poderia obter se a exploração fosse feita apenas pela Petrobras.

Entregar o Pré-sal, para quê?

O setor do petróleo não é novo e ele vive de ciclos. Em 2017, por exemplo, o preço do petróleo voltou a subir e houve queda nos custos de produção, algo que seria bom para o Brasil, mas o Governo Federal optou por manter os incentivos para as petroleiras internacionais.

Ou seja: em vez de proporcionar políticas públicas para educação, desenvolvimento industrial e tecnológico, o governo passou a privilegiar o capital internacional.

Basicamente, o panorama é esse: para empresas as estrangeiras, incentivos; para os brasileiros, preços altos e o fim da soberania energética.

Isso é um grande erro que custará caro ao Brasil e aos brasileiros, afinal, não é inteligente deixar justamente a maior empresa do país, capaz de ser a grande propulsora do desenvolvimento nacional, escanteada.

Nosso Pré-sal não deve ser tratado como mero atrativo para atender aos interesses das petroleiras estrangeiras. Ele precisa ser usado, antes de tudo, em benefício do povo brasileiro.

 

Entenda também as mentiras sobre o endividamento da Petrobras: uma estratégia para a privatização

 

 

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