Por escolha do governo, pagamos combustíveis mais caros e impostos mais elevados

Por escolha do governo, pagamos combustíveis mais caros e impostos mais elevadosCada vez que um brasileiro abastece o seu veículo, uma parte do preço final pago por cada litro corresponde à parcela cobrada pela Petrobras em suas refinarias. O restante são impostos.

Porém, o preço dos combustíveis nas refinarias tem saído mais salgado devido à política de Paridade de Preços para Importação (PPI), imposta como parâmetro pelos governos Temer e Bolsonaro.

Com ela, os preços dos combustíveis sobem com frequência para o consumidor final.

Baseado nas oscilações do mercado internacional, valor do dólar, oferta e demanda mundial, o referencial de preços acrescenta um peso maior no valor dos combustíveis.

A política de paridade começou em 2016, nas gestões presididas por Pedro Parente e, posteriormente, Ivan Monteiro, indicados por Michel Temer.

Mantida pelo presidentes indicados por Bolsonaro, Castello Branco e seu sucessor, Joaquim Silva e Luna, a estratégia atende apenas os interesses do mercado internacional e das empresas importadoras que atuam no Brasil.

A paridade de importação inclui os custos de saída do outro país, até um porto, carregamento dos navios, taxas portuárias, frete, seguro, descarga e taxas portuárias no Brasil e faz com que a Petrobras tenha que vender os combustíveis nas refinarias pelo mesmo preço que as importadoras concorrentes, o que, para a população brasileira não faz nenhum sentido, já que impede que a estatal venda mais barato.

 

Não é a Petrobras que dá o preço

Ao contrário do que muita gente imagina, o valor pago pelo combustível na bomba não vai todo para a Petrobras.

No final de junho de 2021, apenas 32,2% do preço final da gasolina (pago nas bombas) era o custo da Petrobras, cobrado nas refinarias (essa é a parcela afetada pelo PPI, porque em alguns momentos ela chegou a ser). O restante era composto pelo custo do etanol anidro (obrigatório por lei), distribuição e revenda (que são privadas), e impostos federais e estaduais que, somados, representavam 42% do valor cobrado nas bombas.

No caso do diesel, por exemplo, 23% do preço corresponde a tributos: 14% de ICMS e mais 9% de PIS/Pasep e Cofins.

Esses impostos sempre fizeram parte da composição do preço dos combustíveis, sendo que, diferentemente do que o governo espalha para seus apoiadores, o ICMS (dos estados) praticamente não sofre alterações.

O que faz com que os preços estejam tão elevados é a imposição do governo pela política de paridade com os valores de importação. Por causa do PPI, a Petrobras é forçada pelo governo a vender mais caro em suas refinarias e isso impacta no preço final pago pelo consumidor.

Isso significa que seria possível baratear o preço, mas o governo de Jair Bolsonaro não quer.

 

Quase 50% a menos, em média, nos impostos

A pressão do PPI no preço nas refinarias também se reflete nos impostos. Quando o preço sofre reajuste, o valor sobe ainda mais para o consumidor, porque os postos repassam o aumento do ICMS.

Sem o PPI de Temer e Bolsonaro, o consumidor pagaria 49% a menos de tributos no Diesel-S-10 (em valores monetários, 20 centavos a menos). Na gasolina comum o consumidor pagaria 52% a menos (74 centavos por litro). E, por fim, no botijão de 13kg de gás de cozinha (GLP), o consumidor pagaria 43% a menos de tributos (ou menos R$3,74 por botijão).

Se um brasileiro consome 710 litros de gasolina por ano, por exemplo, sem o PPI, em vez deste consumidor gastar R$1.547,50, ele gastaria R$ 1.019,84, ou seja, uma economia de R$ 527,66.

 

Energia cara é sinônimo de economia fraca e desculpa para privatizações

Energia cara faz a economia nacional perder força e também provoca inflação.

Com preços elevados, todos os setores da indústria nacional perdem competitividade. O preço do diesel eleva os fretes e, em um país onde o escoamento das safras, produtos manufaturados e recursos diversos é, em sua maioria, feito pelas rodovias, isso tem um impacto imenso no preço dos produtos e, consequentemente, na economia do país.

E por que a insistência na manutenção desta política? Justamente para viabilizar a venda das refinarias da Petrobras, reforçando a narrativa de que ela é uma empresa que dá prejuízos para a população, que cobra caro do consumidor e que, sendo assim, seria melhor privatizá-la.

Uma mentira institucionalizada, alinhada apenas com os interesses de grupos econômicos oportunistas e dos que se aliam a eles para se apropriar do patrimônio do brasileiro.

 

 

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