Privatização da Petrobras: a jabuticaba brasileira

Você deve saber que a jabuticaba é uma fruta originária do Brasil, nativa da Mata Atlântica e facilmente encontrada no Sudeste do país e em estados que tenham este bioma. Ela também é cultivada em outros países como Argentina e Uruguai, mas ainda assim ela é originariamente brasileira.

A expressão “jabuticaba brasileira” é utilizada normalmente quando se fala de algo tipicamente brasileiro, ou que só acontece em nosso país.

Mundo afora, muitos países começaram a reestatizar empresas que foram privatizadas no passado, o que se tornou um movimento crescente em países centrais do capitalismo.

Até mesmo nos EUA, país sempre citada como exemplo de “Estado mínimo”, houve reestatizações (foram 67 entre os anos 2000 e 2017). E diferentemente do que muitas pessoas falam, lá o Estado é forte e presente na vida da sociedade (são mais de 35 mil “public authorities”).

O que o atual governo quer fazer com a Petrobras ao fatiar aquela que é a maior empresa do Brasil, vendendo suas refinarias, é algo que não encontra justificativas em qualquer gestão que seja de fato comprometida com os interesses do povo.

 

Com STF, com tudo

O governo tentou burlar a necessidade legal de aprovação pelo Congresso Nacional da venda de subsidiárias (como as refinarias) e enviou um questionamento para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação corria neste sentido, até que o presidente do STF, ministro Luiz Fux (um dos que estranhamente adotou postura pró-elites nos últimos anos), interrompeu a votação e mudou o processo decisório para autorizar a venda, como era a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Assim, o STF acabou decidindo contra os interesses do país e daqueles que defendem que a Petrobras deve atender a demanda interna de derivados a preços justos, desenvolver a exploração, a produção e a tecnologia (incluindo os biocombustíveis) e servir com ferramenta para o desenvolvimento nacional.

 

Governo age contra os interesses da própria Petrobras

As maiores empresas petrolíferas do mundo estão aumentando sua capacidade de refino de petróleo. Muitas vezes, maior até mesmo do que a produção. Como o preço internacional do barril varia muito, a margem de lucro na produção é de difícil previsão. O lucro do refino acaba compensando essas variações.

Entre 2015 e 2016, por exemplo, o lucro líquido da Petrobras no refino foi maior que na exploração, enquanto em 2017 a situação se inverteu.

Atualmente a maior refinadora do mundo é a ExxonMobil, que refina 5,5 milhões de barris por dia, seguida pela Shell, com 4,2 milhões. As refinarias dessas empresas estão espalhadas pelo mundo inteiro, já que são empresas globais. E a ExxonMobil está expandindo sua capacidade de refino nos EUA.

A capacidade de refino da Petrobras é de 2,4 milhões de barris por dia, enquanto sua produção está em 3 milhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás) por dia.

Então, qual a justificativa para vender refinarias, ao mesmo tempo em que empresas do mundo inteiro estão investindo em ampliar a capacidade de refino?

Será que a ExxonMobil, a Shell e todas as outras gigantes estão erradas?

O Brasil deixa ociosa cerca de 25% da capacidade de refino nacional, importando derivados principalmente dos EUA.

Se a Petrobras diminuísse um pouco os preços dos derivados, deslocaria os importados do mercado interno e aumentaria o seu faturamento, eliminando a capacidade ociosa de suas refinarias.

Mas a política do governo é manter os preços no nível internacional e abrir o mercado para atender os interesses de uma elite que de patriota não tem nem a jabuticaba.

 

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