Privatizar a Petrobras para pagar a Dívida Pública é desviar recursos para o sistema financeiro

Quando os membros do Governo Federal falam em cortes gastos por causa de “deficit fiscal” ou da “dívida pública”, desconfie.

O que eles estão querendo dizer, na verdade, é que precisam destinar mais recursos para o sistema financeiro. Nem que, para isso, cortem recursos de áreas essenciais como educação, saúde, segurança e tantas outras.

Aquilo que deveria estar sendo investido em áreas que atendem as necessidades da maioria da população estão indo para o bolso de grandes empresários e banqueiros.

 

O que é a tal dívida pública?

A dívida pública é a quantidade de dinheiro que o poder público (municipal, estadual, distrital ou Federal) deve para as instituições públicas e privadas do ramo financeiro.

Os setores incentivados e patrocinados pelo sistema financeiro (incluindo partidos políticos conservadores, facções extremistas e até a velha mídia) enganam a população dizendo que a dívida pública deve ser tratada como as despesas que temos em casa quando pegamos dinheiro emprestado com alguém ou quando compramos algo parcelado.

Isso está longe da verdade.

Quando se trata de governos, a dívida pública não é impeditiva para um país fazer investimentos em áreas essenciais e nem travar o próprio desenvolvimento.

O Japão, que tem a 3ª maior economia do planeta, tem uma dívida pública que é equivalente a 238% do seu Produto Interno Bruto (PIB).

Se pegarmos o caso dos Estados Unidos (que disputa com a China o posto de país mais rico do planeta), que tem uma dívida equivalente a 101% do PIB, o valor se torna astronômico (já que o PIB deles – US$ 22,5 trilhões – é cerca de 11 vezes maior do que o do Brasil).

Essa é a realidade da maioria das nações mais desenvolvidos. Mas diferentemente do Brasil, não se vê nesses países uma histeria midiática ao se falar da dívida pública.

 

Por que tanto barulho?

Quem estimula a histeria sobre a dívida pública tem, geralmente, um objetivo: pressionar os governantes para que destinem o maior volume possível de dinheiro, o mais rápido possível, para o sistema financeiro.

Por isso eles se esforçam tanto para criar o medo de que se o país não pagar a dívida pública algo muito ruim vai acontecer.

Em seguida, eles dão o segundo passo: convencer a população de que para pagar essa dívida e evitar uma catástrofe (como se um meteoro fosse cair sobre o Brasil), é preciso “cortar gastos”. E a saída deles é sempre a mesma: tirar direitos dos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada (como as Reformas Trabalhista, da Previdência e a Administrativa), reduzir o investimento em áreas essenciais e privatizar serviços e empresas estatais.

Mas é preciso questionar: Por que esses mesmos que fazem barulho sobre a necessidade de pagamento da dívida nunca questionam o quanto dela é real? Por que nunca apresentam a ideia de uma auditoria, como está estabelecida na Constituição de 1988?

 

Onde está o problema?

Como mostramos, não é errado o poder público ter dívidas. Se um município ou um estado, por exemplo, não arrecadam o bastante para garantir saúde à população (por algum problema conjuntural), podem contrair uma dívida para que você não sofra com um atendimento ruim.

O problema da dívida pública surge mesmo quando ela vai se acumulando e ninguém sabe o quanto dela é real.

E é justamente aí que essa despesa acaba sendo utilizada de forma criminosa como moeda de troca para enriquecer banqueiros e empresários, fazendo com que você pague a conta.

Veja o caso do ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Ele veio diretamente do sistema financeiro para se aproveitar do cargo e fazer com que o governo foque sua política para privilegiar o próprio sistema financeiro.

 

Estamos pagando dívidas com novas dívidas

O Brasil vende Títulos da Dívida Pública, que servem para conseguir recursos e destiná-los como forma de investimento no atendimento à população em serviços básicos, como a saúde e a educação. Bancos, empresas e pessoas públicas podem comprar esses Títulos, conhecidos também como Tesouro Direto.

Quando você adquire um Título da Dívida, é como se o governo passasse a lhe dever dinheiro. Até aqui, nada de errado.

Mas quando a dívida pública se torna moeda de troca, cria-se um sistema corrupto que se autoalimenta com recursos públicos.

 

Qual é o “truque”?

A corrupção começa quando bancos e empresas passam a não querer dinheiro em troca, mas sim outros Títulos de Dívida como pagamento, o que é crime de acordo com a lei brasileira.

Para fazer a “rolagem da dívida”, que é um tipo de refinanciamento, os bancos apresentam novas condições, com juros que lhes convêm. Eles determinam as regras.

Ou seja, o governo paga cada vez mais caro e a dívida nunca é quitada.

Outro problema: enquanto Japão (-0,1%), Estados Unidos (1,5%) e países da Europa (1%) pagam juros muito mais baixos, o governo brasileiro paga juros muito acima da taxa Selic (considerada a taxa básica de juros). Por exemplo, em 2018, quando a Selic estava em 6%, o governo brasileiro pagava quase 10%. Em outubro de 2020, com a Selic a 2%, o governo pagou quase 4% de taxa de juros.

Todo esse mecanismo é criado para que os valores não parem de crescer: a dívida interna deve fechar perto de R$ 6 trilhões em 2020 e a externa mais US$ 500 bilhões (perto de R$ 3 trilhões).

Mas o governo “engana” a imprensa e esconde a dívida do Banco Central que, segundo a organização Auditoria Cidadã da Dívida, é de quase R$ 2 trilhões (por isso os números não batem com o que é divulgado pela mídia).

 

O problema, na prática

Com isso, o governo brasileiro passa a destinar cada vez mais recursos do orçamento federal para os bancos e instituições financeiras. Entre janeiro e agosto de 2020, 45% do gasto do governo foi com o pagamento da amortização (abatimento do montante), dos juros e rolamento da dívida.

Só para comparar, em 2019 o governo gastou 25,5% do orçamento com a Previdência Social, 4,21% com Saúde, 3,48% com Educação, 3,42% com Assistência Social, 10% repassando para estados e municípios.

Ao mesmo tempo, os bancos cobram juros extorsivos do cidadão comum e das empresas brasileiras, comprometendo diretamente o crescimento econômico do país e a vida de milhões de brasileiros.

 

Mas o que privatizar tem a ver com isso?

Quanto mais dívidas o país gera com banqueiros e empresários, mais dependentes deles o país fica. Desta forma, pagando dívida com outra dívida, o Brasil não consegue quitar seus débitos com as elites financeiras.

Então como o país faz para reduzir essas contas? Por meio de duas maneiras: a primeira é cortando investimentos em serviços básicos por meio de reformas. A Emenda Constitucional 95 de Michel Temer congelou gastos públicos por 20 anos a partir de 2016 para poder pagar essa dívida.

As reformas Trabalhista, Previdenciária, Administrativa e Tributária têm o mesmo objetivo: reduzir a Dívida Pública engordando os cofres do sistema financeiro, tirando direitos da população.

A outra maneira é privatizando seus serviços e empresas públicas para as mesmas elites. Por conta dessa dívida mantida de maneira criminosa, o Brasil já vendeu dezenas de estatais lucrativas.

 

O próximo alvo é a Petrobras

O motivo é bem simples: empresas que já foram privatizadas como a antiga Telebrás, a Vale do Rio Doce, a Embraer e inúmeras outras sempre foram altamente lucrativas e ajudaram a cobrir os gastos do governo. Com a Petrobras o caso é ainda mais grave porque ela é a maior empresa do Brasil e a mais importante.

Se a Petrobras for privatizada para o governo privilegiar o sistema financeiro, você irá pagar essa dívida com altos preços da gasolina, do gás de cozinha, da energia elétrica e de outros produtos e serviços que as estatais geram para os brasileiros e que podem ser mais acessíveis se continuarem públicos.

Mas não se engane: privatizando a Petrobras, as elites continuarão cobrando e comprando dívidas do governo. Assim, governantes que não pensam no bem da população irão privatizar as empresas de saneamento básico, a Eletrobras, os Correios, hospitais e escolas públicas, entre outros patrimônios públicos que hoje são direitos seus, para pagar suas dívidas com o sistema financeiro.

Vender a Petrobras para pagar Dívida Pública é passar a conta do sistema financeiro para você.

 

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